Manual de direito ambiental
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Descrição
Manual de direito ambiental –
A 6ª edição do Manual de Direito Ambiental apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O autor Terence Trennepohl trata, dentre outros temas, da proteção do meio ambiente, princípios, competência ambiental, artigo 225, CF, política nacional do meio ambiente, licenciamento, responsabilidade, crimes ambientais, política nacional de recurso hídricos, gestão de florestas públicas, direito urbanístico, código florestal e mudanças climáticas. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação.
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