Sistemas de Registros de Imóveis – 12ª Edição 2026

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EAN: 9786551772177
Sobre o autor

Maria Helena Diniz

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Maria Helena Diniz

Maria Helena Diniz (São Paulo, 1 de junho de 1946) é uma jurista, advogada e professora brasileira. Atualmente ocupa a cadeira de professora titular de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde obteve sua graduação (1979), seu mestrado (1974) e doutorado (1976).[1] Autora de mais de quarenta livros e artigos na área do Direito, principalmente na área do direito civil e da teoria do direito.

Sistemas de Registros de Imóveis - 12ª Edição 2026
Sistemas de Registros de Imóveis – 12ª Edição 2026

Descrição

Neste livro, a autora analisa, cientificamente, tendo por base orientações doutrinárias e jurisprudenciais, as normas jurídico-positivas relativas ao Registro de Imóveis, para construir os cinco sistemas de registro imobiliário existentes em nosso País: o comum, o Torrens, o rural, o especial de imóveis rurais adquiridos por estrangeiros e o da propriedade pública, delineando as particularidades de cada um, as presunções que geram, os seus efeitos e as implicações jurídicas que apresentam na prática cartorária brasileira e na experiência judiciária, apontando as soluções apresentadas pelos nossos juízes e tribunais às graves questões atinentes aos atos registrários ou cadastrais e as consequências da invalidação dos atos registrários e de seu cancelamento, e indicando, ainda, pormenorizadamente, não só as operações cartorárias das serventias imobiliárias e as modalidades de escrituração, mas também a responsabilidade civil, penal, fiscal e disciplinar dos serventuários.
Por essas razões, esta obra apresenta grande utilidade aos leigos, estudantes de direito, advogados, magistrados, empresários e serventuários. Além de fixar os pontos nodulares dessa temática, com fundamentação teórica, indica subsídios jurisprudenciais bastante interessantes, modelos de matrícula, de registro e de averbação, apresentando esquemática e sistematicamente as fases do procedimento registrário, o que facilitará muito aos que se preocupam com esse problema jurídico.

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