Curso de Processo Penal – 16ª Edição 2026

“Nada lhe escapa à análise, e, assim, todos os institutos são apresentados de maneira clara, com rigor técnico e adequada concisão, desde os fundamentos da disciplina até os recursos em espécie, passando de forma corajosa, equânime e inovadora pelos mais atuais, inexplorados e espinhosos temas. Tudo isso faz com que a ponderação de seu juízo crítico e a fiabilidade de sua doutrina tornem-se marcas indeléveis do reconhecido magistério do Prof. Mougenot.
(…)
Pela dinâmica, avanços e polêmicas discussões da ciência processual nos últimos anos, refletidas em tão recentes quanto marcantes ou contestadas decisões jurisprudenciais, esta nova edição da obra atende a uma demanda nacional, na medida em que entrega ao país o magistério deste consagrado e respeitado autor.”