Processo Civil e Análise Econômica – 2ª Edição 2021

Name: Processo Civil e Análise Econômica - 2ª Edição 2021 - Luiz Fux
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Sobre o autor

Luiz Fux

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Luiz Fux ComMM • ComCN (Rio de Janeiro, 26 de abril de 1953) é um jurista, professor catedrático e magistrado brasileiro que atua como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 3 de março de 2011. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2018, tendo sido presidente da corte eleitoral entre fevereiro e agosto de 2018.

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Exerceu também a função de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011.
É bacharel (1976) e doutor (2009) em direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Desde 1995 é professor titular de direito processual civil da UERJ, tendo chefiado o Departamento de Direito Processual dessa universidade, além de ter lecionado processo civil na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e direito judiciário civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Foi advogado da Shell do Brasil de 1976 a 1978, promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 1979 a 1982 e ingressou, no ano seguinte, na carreira da magistratura fluminense por meio de concurso público, tendo sido juiz de direito de 1983 até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Em 2001, foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao cargo de ministro do STJ, ali permanecendo até 2011, ano em que foi indicado pela presidente Dilma Rousseff ao cargo de ministro do
STF. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas desde 2008 e da Academia Brasileira de Filosofia desde 2014. Presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil, em vigor desde 2016.

Processo Civil e Análise Econômica – 2ª Edição 2021

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Processo Civil e Análise Econômica – 2ª Edição 2021 –

Luiz Fux e Bruno Bodart apresentam uma análise econômica do Direito Processual Civil que tem como objetivo instigar o adequado enfrentamento de questões sobre a justiça civil e sobre o Código de Processo Civil de 2015.

No âmbito do Direito Processual Civil, regras jurídicas geram consequências muitas vezes ignoradas, ao passo que normas são propostas e criadas sem preocupação com o efetivo atingimento dos seus objetivos. Por exemplo, quais os efeitos do sistema de distribuição de despesas processuais e honorários no índice de autocomposição? Quais os impactos sociais da ampliação ou restrição do acesso à justiça? O que justifica a introdução ou a eliminação de um recurso? Quais os efeitos sistêmicos da relativização da coisa julgada?

Em linguagem acessível, Processo Civil e Análise Econômica traz elementos técnico-teóricos para incitar a interpretação dos dispositivos legais e debates sobre a justiça na aplicação do Direito. Dessa maneira, rompe com a visão do Direito descompromissada com o pragmatismo e ajuda a inspirar uma nova geração de juristas, acadêmicos ou não, a pensar o Direito a partir do método científico e exigir que reformas legislativas sejam informadas por evidências confiáveis.