Os Condomínios nos Juizados Especiais Cíveis

Pela primeira vez no cenário jurídico brasileiro, uma obra se dedica exclusivamente à atuação dos condomínios nos Juizados Especiais Cíveis.

Resultado da experiência consolidada dos advogados Tiago Anderson Luz França e Marília Mendes Ferreira França, este estudo apresenta uma abordagem completa, crítica e atualizada sobre como os condomínios devem atuar perante os JECs — desde questões estruturais, como a personalidade jurídica “sui generis”, até análises práticas baseadas na Lei nº 14.976/2024.

A obra entrega respostas objetivas a problemas recorrentes da prática condominial: competência, legitimidade, escolha do rito, ações de conhecimento ou execução, penhora, medidas típicas e atípicas, representação processual e jurisprudência aplicada.

Com técnica refinada e linguagem acessível, o livro se torna uma ferramenta essencial para síndicos, administradoras e advogados que buscam eficiência, segurança jurídica e resultados concretos na cobrança e na gestão judicial condominial.