Poder público e processo: solução de conflitos
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Descrição
Poder público e processo – solução de conflitos
“A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim_x000D_
resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas,_x000D_
no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no_x000D_
âmbito da disciplina “Poder Público e Litigiosidade”. Nela, examinam-se questões_x000D_
ligadas à difícil tarefa de solucionar conflitos envolvendo aquele encarregado de_x000D_
resolvê-los, a saber, o próprio Estado. São temas bem mais complexos do que podem_x000D_
à primeira vista parecer, e, de resto, Constituições e catálogos de Direitos_x000D_
Fundamentais surgiram, ao longo da História, como tentativas de solucionar_x000D_
problemas nesse âmbito. Levaram às revoluções, revoltas e guerras que ensejaram a_x000D_
criação ou o aprimoramento de instituições destinadas a conter o arbítrio e submetê-lo_x000D_
às soluções calcadas no Direito”.
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