Manual de Direito Previdenciário

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EAN: 9788530991869
Sobre o autor

João Batista Lazzari

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João Batista Lazzari é um autor brasileiro reconhecido por sua expertise no campo do Direito Previdenciário. Ele é o responsável por diversas edições do "Manual de Direito Previdenciário", uma obra de referência na área. Seus escritos abordam os aspectos jurídicos e práticos da previdência social no Brasil. Lazzari também é autor de "Direito Previdenciário", consolidando sua atuação no tema. Além disso, sua obra inclui estudos sobre "As fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde".

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Sua produção literária é focada em temas relevantes para o direito e a gestão de sistemas sociais.

Descrição

Manual de Direito Previdenciário –

Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari trazem os novos precedentes relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU) em matéria previdenciária e revisão doutrinária e jurisprudencial quanto aos Regimes Próprios de Previdência, que ainda estão sob processo de ajuste aos ditames da Emenda nº 103/2019.

Além disso, este livro contempla as inovações relacionadas com os benefícios assistenciais criados em razão da pandemia da Covid-19, como o auxílio emergencial e o benefício emergencial de preservação do emprego e renda, bem como os ajustes que se fizeram necessários para o encaminhamento de requerimentos de benefícios por meio digital, notadamente os benefícios por incapacidade.

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Atualizado em 26/04/2026 16:16
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Informação adicional

Especificação: Manual de Direito Previdenciário

Autor

, , ,

Formato

BOOK

Editora

ISBN

9788530991869

Ano de Publicacao

2021

Numero de Paginas

1304

Idioma

Português

Edição

24

Encadernacao

Capa Dura

Dimensões

17 x 5.46 x 24

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