Dano moral trabalhista: Doutrina e jurisprudência

Dano moral trabalhista – Doutrina e jurisprudência

Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das possibilidades de ocorrência do dano moral trabalhista frente a determinadas situações, como: discriminação, assédio sexual e moral, dano moral coletivo, abuso de direito, dentre outros. Além do seu aspecto atual, o texto encontra-se em perfeita consonância com as novas atribuições da Justiça do Trabalho, que foram modificadas a partir da edição da Emenda Constitucional nº 45.

Ao lado da análise dos conceitos doutrinários, concernentes ao tema da responsabilidade civil, fundamentais para a adequada compreensão do instituto, o livro traz percuciente pesquisa jurisprudencial, fazendo com que seja destinado não só àqueles que necessitam de indicação segura para o ajuizamento e para a defesa de ações judiciais, bem como para fundamentar decisões, mas, também, para a juventude acadêmica, como obra que irá alicerçar o conhecimento dos futuros operadores do Direito.

De se ressaltar ainda o fato de a obra se diferenciar de todas as demais existentes no mercado com tema semelhante, tendo em vista que a jurisprudência colacionada é colocada após o final de cada capítulo, e de forma destacada, o que facilita a pesquisa em face dos diversos temas abordados.

Fonte segura de consulta para os operadores do Direito, especialmente advogados que militem nas áreas trabalhistas (indenizações em geral) e cíveis (responsabilidade civil), bem como para juízes da Justiça do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Civil “ênfase em responsabilidade civil” dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.