Manual de Direito Ambiental – 13ª Edição 2026

A proposta deste Manual, nas palavras do seu autor, é promover “um primeiro encontro agradável com a matéria”, oferecendo, principalmente aos estudantes de graduação e pós-graduação, uma leitura didática, objetiva e abrangente.

O livro concilia a análise doutrinária e jurisprudencial com a atualidade do tema, trazendo casos polêmicos, amplamente divulgados pela imprensa, ligados ao direito ambiental em todos os aspectos: preventivo, repressivo, regulatório, legal e tributário.

Trata-se, enfim, de obra completa e atual, na medida certa para quem procura um conhecimento preciso sobre o Direito Ambiental.

“Quando a 5ª edição desta obra veio a público, e fiz o seu primeiro Prefácio, seu Autor dedicava-se ao pós-doutorado em Direito Ambiental na celebrada Universidade de Harvard. As distâncias tornavam-se cada vez mais insignificantes neste mundo de comunicações rápidas e eficientes. Aqui ou em Massachusetts, Terence sempre se fez presente com seus pensamentos e suas ações. Esse período tão especial de estudo e de prática na advocacia, tanto nos Estados Unidos, quanto agora, no Brasil, o preparou para uma presença sempre mais profícua nas lides ambientais além de qualquer fronteira.”

Do Prefácio, de Édis Milaré