Decisão judicial
Sobre esta obra
A obra aborda a estruturação da decisão judicial, buscando coerência, integridade e segurança para evitar decisões arbitrárias ou contraditórias. O livro se baseia em experiências, debates e estudos de Rennan Thamay e Vanderlei Garcia Junior, com foco em questões judiciais complexas e na ausência de tutela legislativa.
Descrição
Decisão judicial –
É fato que muito se estuda a respeito do tema, buscando uma forma de trazer coerência, integridade e segurança para as decisões judiciais, no intuito de se evitar atitudes por vezes consideradas arbitrárias por parte do julgador e de decisões que sejam divergentes, contraditórias e, até mesmo, dissonantes entre si, ainda mais quando colocadas questões que sejam “difíceis” (hard cases), idênticas ou sem qualquer tutela legislativas à análise do Poder Judiciário. Desta forma, buscamos estruturar a decisão judicial a partir das experiências ordinárias, debates e estudos obtidos por nós ao longo dos anos, especialmente de Rennan Thamay na advocacia do escritório Arruda Alvim, Theresa Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica e de Vanderlei Garcia Junior como assessor jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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