Curso de direito processual penal: em conformidade com a teoria do direito

Curso de direito processual penal – em conformidade com a teoria do direito

Conheça! – O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central.

Destaque – A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos examinam temas de teoria do direito aplicados ao processo penal, bem como evidenciam a utilidade da investigação da jurisprudência com referência a julgados recentes do STF e do STJ.

Estrutura – Proporciona o estudo ágil de suas matérias, caracterizando-se: (1) pelo escrutínio de 41 casos concretos, em tópicos independentes, imprimindo, ao estudo teórico, o indeclinável viés prático almejado por estudantes e profissionais da área jurídica; (2) pela estruturação de um sumário simples e objetivo, porém com detalhamento do conteúdo, para a localização rápida dos assuntos; (3) pela clareza da linguagem, com proposições diretas e simples, objetivando propiciar o acesso a conteúdos mais aprofundados; (4) pela apresentação de índice remissivo por assuntos, facilitando o acesso especificado dos temas mencionados no corpo do Curso; (5) pela remissão especificada da jurisprudência mais recente; (6) pela inclusão de índice da legislação, permitindo que o leitor encontre, na legislação, a fonte dos argumentos do livro.

Público-alvo – Advogados, promotores de justiça, procuradores, defensores públicos, juízes, desembargadores, delegados e estudantes de pós-graduação em direito penal e processual penal.