Vade mecum Saraiva OAB 2019

Vade mecum Saraiva OAB 2019 –

Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVIII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): – MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; – Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; – Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa). Destaques desta edição: – Código Civil Condomínio em multipropriedade – Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas – Lei n. 13.792, de 3-1-2019 – Código de Processo Civil Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019 – Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018 – Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante – Lei n. 13.769, de 19-12-2018 – Código de Trânsito Brasileiro Caso de cassação da habilitação – Lei n. 13.804, de 10-1-2019 – CLT Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer – Lei n. 13.767, de 18-12-2018 – Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência – Lei n. 13.798, de 3-1-2019 – Estatuto da OAB Honorários assistenciais – Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019 – Reforma Trabalhista – aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST) – Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018) – Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) – Juizados Especiais – contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018) – Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) – Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) – Contratos de compra e venda – resolução por inadimplência (Lei n. 13.786, de 27-12-2018) – Facilitação da posse de arma – alterações no Decreto do Desarmamento (Decreto n. 9.685, de 15-1-2019) – Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Medida Provisória n. 871, de 18-1-2019).