Teoria geral do processo: Em conformidade com o novo CPC

Teoria geral do processo – Em conformidade com o novo CPC

Trata-se de obra escrita por dois autores que estão comprometidos com o Direito Processual, pois, evidencia-se, observando a obra, que se trata de uma nova Teoria do Processo. Todo esse estudo vem efetivado em plena congruência com o Novo CPC. A Teoria do Processo é, concretamente, um dos marcos teóricos do Direito Processual, capaz de estruturar regras que podem dotar o processo de efetividade e respeitabilidade das garantias processuais da Constituição. O livro parte da premissa de que a análise da Teoria Geral do Processo não prescinde de uma incursão na Teoria do Direito, o que é demonstrado pelos autores sob todos os aspectos: desde a abordagem do conceito de ônus, passando pela função do juiz e da jurisprudência; pelas relações entre a atividade jurisdicional e o exercício dos demais Poderes do Estado (Legislativo e Executivo); pelas concepções de princípios e regras, e chegando, finalmente, ao próprio conceito de jurisdição. Esse tom crítico é a tônica de toda a obra de José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Faria Krüger Thamay. Após a exposição didática de cada tema, sempre respaldada nas mais relevantes obras doutrinárias e referências jurisprudenciais, segue-se sempre uma visão crítica e, ao final, uma conclusão. Não poderia ter havido melhor combinação para a autoria deste trabalho, cuja leitura é recomendadíssima aos estudantes e profissionais do Direito e, também, a todas as gerações de processualistas.