Descrição
Elaborada com base na perspectiva teórico-técnica adotada pela legislação e pela doutrina vigentes no Brasil, esta obra busca apresentar a teoria do crime de maneira didática e acessível, de modo a facilitar a compreensão de todos os seus elementos pelos acadêmicos de Direito. Para isso, são analisadas hipóteses, como a ocorrência ou não de um delito, a possibilidade de inexistência de conduta típica e a existência de situações capazes de afastar a culpabilidade do agente, a fim de se verificar as possíveis consequências jurídicas para cada caso, bem como as respostas estatais, considerando-se o limite do poder punitivo.
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