Seguro DPVAT: à luz do código de defesa do consumidor

Seguro DPVAT – à luz do código de defesa do consumidor

Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também o risco de danos envolvendo os referidos meios de transporte. Nesse cenário, surgiu o DPVAT (Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre), modalidade de seguro destinada a reparar possíveis danos decorrentes do tráfego de veículos automotores de via terrestre. Embora seja um seguro de grande repercussão social, suas características ainda são bastante desconhecidas pela população brasileira. Assim, exatamente por se tratar de modalidade de seguro presente no dia-a-dia do consumidor, mas curiosamente ignorada, é oportuna a obra ‘Seguro DPVAT – à luz do Código de Defesa do Consumidor’. Isto porque, além de trazer uma iniciação ao estudo do Direito Securitário brasileiro, a obra estuda a fundo essa modalidade de seguro obrigatório. Além de contribuir doutrinariamente com a inserção do tema nas áreas sensíveis ao Direito do Consumidor, a obra se destaca pela precisão e dinamismo com que atende às necessidades do profissional do direito, o qual, quando chamado a se manifestar sobre o assunto, nela encontra clara e objetivamente o que procura.