Registro Civil das Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Naturais –

Sobre a obra Registro Civil das Pessoas Naturais – 6ª Ed – 2024

A obra foi escrita em coautoria pelos Registradores Civis Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli e Mario de Carvalho Camargo Neto, que atualmente é Tabelião de Protestos, mas que foi Registrador Civil das Pessoas Naturais por muitos anos, e que são grandes especialistas no assunto.

O livro aborda de forma didática os pontos fundamentais para o estudo do Registro Civil das Pessoas Naturais (carinhosamente chamado de RCPN), sendo de grande valia para quem deseja atuar na advocacia extrajudicial, ou pretende estudar para concurso de cartório, ou, ainda, trabalhar em alguma serventia dessa especialidade.

Nele é estudado a fé pública, a publicidade, os princípios, a organização da serventia e a finalidade do RCPN, bem como a gratuidade, os livros obrigatórios, e os atos do RCPN, com seus desdobramentos, tais como o nascimento, casamento, óbito, natimorto, averbações, retificações, restaurações, suprimento e comunicações. A obra aborda, também, os atos que são praticados no chamado Livro “E”, bem como as centrais eletrônicas.

Coleção Cartórios

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.

A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.

As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção a possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.