Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos

Processo penal – procedimentos, nulidades e recursos

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 15, tomo I, os autores tratam dos seguintes temas: dos procedimentos; procedimento sumário; procedimento sumaríssimo (Juizados Especiais Criminais); procedimento dos crimes de competência do Júri; procedimento nos crimes contra a honra; procedimento nos crimes funcionais; procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial; procedimento relativo aos crimes praticados com violência doméstica contra a mulher; suspensão condicional do processo; das nulidades; dos recursos. A nova edição está de acordo com o novo Código de Processo Civil – Lei n.13.105/2015.