Prática no Processo Civil: cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos

Prática no Processo Civil – cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos

O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das questões, de natureza material ou processual, que mais preocupam os advogados ao peticionar ao Poder Judiciário. Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações e medidas:

• ação de alimentos; revisional e exoneração de alimentos;
• ação de alimentos gravídicos;
• ação de divórcio (litigioso e consensual);
• ação de indenização por perdas e danos (materiais e morais);
• ação de interdição (levantamento, alteração e remoção de curador);
• ação de inventário e arrolamento;
• ação de justificação;
• ação de obrigação de fazer (medicamentos e insumos terapêuticos);
• ação de regulamentação de guarda e visitas;
• ação de usucapião (especial, extraordinária e ordinária);
• ações arrimadas na Lei do Inquilinato (despejo, consignação, renovatória e revisional);
• ações consumeristas;
• ações possessórias (interdito, manutenção e reintegração);
• execução de título extrajudicial;
• mandado de segurança individual;
• medidas cautelares (arrolamento de bens; busca e apreensão de menor e coisas; exibição; justificação; produção antecipada de prova; separação de corpos);
• recursos (apelação; agravo de instrumento; embargos de declaração; recursos especial, ordinário e inominado – JEC; habeas corpus cível).

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