Planos de saúde e novas tecnologias – 1ed – 2026

“Debater a Saúde e as Novas Tecnologias significa trazer esperança,_x000D_
longevidade e positivas expectativas para a população._x000D_
De outro lado, também há insegurança e incapacidade atuarial para custear_x000D_
pesquisas e novas tecnologias, principalmente porque a capacidade de pagamento_x000D_
geralmente é inferior à precificação estabelecida mundialmente._x000D_
Para as tecnologias tradicionais a legislação brasileira apresenta um desenho_x000D_
claro e objetivo estabelecido na Lei 8080/90 (artigo 19-Q, §§ 1º a 3º), em relação ao_x000D_
SUS, e na Lei 9.656/98 (artigo 10-D, § 3º), no que se refere à saúde suplementar._x000D_
Não obstante, fica uma questão importante: saber se este sistema normativo_x000D_
também funciona para as novas tecnologias._x000D_
No âmbito das novas terapias, consideradas avançadas, das quais são_x000D_
destaques as terapias gênicas e as terapias celulares, há uma característica muito_x000D_
peculiar: o altíssimo preço estabelecido._x000D_
Ou seja, não são terapias que as pessoas podem comprar nas farmácias ou em_x000D_
estabelecimentos comerciais._x000D_
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Muitas novas tecnologias em saúde são apresentadas como revolucionárias e_x000D_
transformadoras, representam técnicas de precisão e são personalizadas (handmade),_x000D_
mas se mostram pouco acessíveis._x000D_
Ao mesmo tempo, também há vários e importantes pontos para debate,_x000D_
destacando-se: (a) quais são as possibilidades e os limites para negociação de preço?_x000D_
(b) é possível estabelecer uma precificação nacional (SUS e saúde suplementar) e_x000D_
mundialmente unificada? (c) como monitorar o desfecho efetivo de curto, médio e_x000D_
longo prazos? (d) existem novas possibilidades de contratação? (e) é possível criar_x000D_
parcerias entre Estado e a indústria? (f) é possível produção conjunta entre Estado e a_x000D_
indústria?”