O positivismo jurídico-lições de filosofia do direito

Esta obra oferece-nos a oportunidade de estudar (na Parte I) a formação histórica de algumas idéias fundamentais sobre o direito que dominaram o mundo jurídico do século passado, e de abordar (na Parte II) os pontos-chaves da teoria e da filosofia do direito. A escolha do assunto foi ditada pelo desejo de fazer o balanço de um movimento, o positivismo jurídico, que dominou durante um século a cultura jurídica: balanço que parece oportuno e, podemos dizer, um dever da parte de quem – como nós – pertence a uma geração que foi educada no positivismo jurídico e habituada a considerá-lo como a filosofia dos juristas (no sentido de que torna explícitas as concepções adotadas implicitadamente e, talvez, inconscientemente por todos aqueles que praticam o direito). Este balanço parece necessário, ademais, para poder avaliar as críticas a que o positivismo jurídico foi submetido.