O controle da moralidade na Constituição

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EAN: 9788574200996
Sobre o autor

Marcelo Figueiredo

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Marcelo Figueiredo é um jurista e escritor brasileiro, nascido em 1963. É autor de obras relevantes na área do direito, como "O indulto no direito brasileiro à luz da constituição da república", "Teoria geral do Estado" e "O direito constitucional transnacional e algumas de suas dimensões". Figueiredo também explorou outros temas em "A face oculta do ouro negro", demonstrando sua versatilidade como autor.

O controle da moralidade na Constituição
O controle da moralidade na Constituição

Descrição

O princípio da moralidade administrativa, inscrito na CF de 1988, não mereceu, até agora, a atenção da doutrina, como outros temas (probidade, motivação etc.). Nesta obra pioneira, o Autor sistematiza o que existe na doutrina e na jurisprudência no intuito de esclarecer o sentido e o alcance do princípio e os esforços objetivando seu controle.

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Atualizado em 12/04/2026 10:50
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