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Negócio jurídico no direito tributário: ensaio sobre uma teoria da simulação
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Negócio jurídico no direito tributário: ensaio sobre uma teoria da simulação
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Descrição
Negócio jurídico no direito tributário – ensaio sobre uma teoria da simulação
A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer.
Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.
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