Modelos Contratuais FIDIC – Teoria e Prática – 1ª Ed – 2026

Sobre a obra Modelos Contratuais FIDIC – Teoria e Prática – 1ª Ed – 2026

“Modelos Contratuais FIDIC – Teoria e Prática no Direito Brasileiro”, de Rafael Marinangelo, apresenta e disseca os principais contratos padrão FIDIC, articulando-os de forma sistemática à realidade jurídica e de mercado da construção no Brasil.

A obra parte de uma introdução à FIDIC e à lógica de seus modelos, explorando os chamados Princípios de Ouro, a figura do engenheiro independente, a distribuição equilibrada de riscos, os mecanismos de comunicação e a hierarquia de documentos contratuais.

Em seguida, examina em detalhe as condições gerais dos contratos FIDIC – Red Book, Yellow Book, Silver Book, Emerald Book, DBO, Short Form e outros – descrevendo sua estrutura, componentes básicos (condições gerais, especificações, desenhos, proposta do empreiteiro) e critérios de escolha conforme o tipo de projeto. O autor dedica ainda capítulos específicos às obrigações e papéis dos partícipes (Contratante, Empreiteira e Engenheiro), ao tratamento de alterações, atrasos, suspensão, extinção contratual, correção de defeitos e direitos de propriedade material e intelectual, sempre à luz do ordenamento brasileiro.

Mais do que um simples compêndio de cláusulas, o livro propõe uma leitura integrada dos modelos FIDIC, ressaltando seu caráter orgânico e a busca por um ambiente de segurança jurídica, previsibilidade e colaboração entre as partes. Com base em experiência prática em contratos FIDIC e nas atualizações da Rainbow Suite de 2017, bem como na introdução do Emerald Book, a obra oferece ao leitor um guia prático e teórico para planejar, negociar e gerir contratos de infraestrutura financiados, inclusive por bancos multilaterais de desenvolvimento, e para repensar a cultura contratual nos projetos nacionais.