Mini vade mecum – Penal

Mini vade mecum – Penal –

A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB – Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB – Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) – Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) – Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais – Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos – Papel que permite grifos ou marcações – Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de  vulnerável  – Lei n. 13.718, de 24-9-2018. Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018. – Código de Processo Penal. Prisão domiciliar para gestante – Lei n. 13.769, de 19-12-2018 – Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018) – Mandados de prisão (Resolução n. 251, de 4-9-2018) – Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018).