Lei de Drogas – Aspectos Penais e Processuais – 3ª Edição 2022
Lei de Drogas – Aspectos Penais e Processuais – 3ª Edição 2022
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Descrição
Lei de Drogas – Aspectos Penais e Processuais – 3ª Edição 2022 –
Lei de Drogas – Aspectos Penais e Processuais segue a metodologia adotada em “Crime Organizado” (https://www.grupogen.com.br/crime-organizado-9788530993030) e trata de assuntos relacionados à crimes em espécie, aplicação das penas, delação premiada e imputabilidade penal, persecução penal e efeitos da condenação.
Em sintonia com o que há de mais moderno na doutrina e na jurisprudência para a solução dos problemas corriqueiros pertinentes à aplicação da Lei de Droga, este livro está de acordo com:
Supremo Tribunal Federal: RE 603.616/RO
Supremo Tribunal de Justiça: HC 598.051/SP
Lei n° 14.322/2022
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