Juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça federal

O LEITOR ENCONTRARÁ:
– Lei n.º 10.259/2001 comentada
– Indicação de outras normas jurídicas referentes ao conteúdo do artigo
– Jurisprudência relacionada ao artigo
– Súmulas relacionadas ao artigo
CONTÉM:
– Questões sobre Juizados Especiais Federais
– Enunciados do FONAJEF – Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais
– Resolução nº 586, de 30 de setembro de 2019
CONFORME:
Resolução n.º 586, de 30 de setembro de 2019 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
QUEM RECOMENDA:
Cumprimentando os autores pelo esforço, detalhamento e cuidado empregados, deixo também o meu agradecimento por nos brindarem com contribuição tão relevante para o desenvolvimento pleno do nosso Estado Democrático de Direito.
Marco Aurélio Bellizze
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Externo, portanto, minha honra e satisfação em prefaciar esta grandiosa obra, produto da coragem e dedicação dos autores que não medem esforços quanto ao estudo do Direito, enriquecendo a matriz doutrinária, sua aplicabilidade, iluminando os caminhos e as mentes dos profissionais e estudantes de direito que militam diuturnamente nos juizados Especiais Federais do país.
Ministro José Antonio Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal.