Skip to content Skip to footer

Welcome to our Publishing House!

Shop

Fundamentos do processo penal: introdução crítica

R$76.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788502636637

Ano de Publicação

2016

Dimensões

x x

Idioma

Português

Edição

SKU: 36b1561c3caa Categorias: , Tag: Product ID: 44871

Descrição

Fundamentos do processo penal – introdução crítica

O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; desvela o desconhecido objeto do processo penal (pretensão acusatória e não punitiva); e finaliza com as teorias da ação. Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação. É uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-processo. Tudo isso desde uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico). Enfim, uma obra sobre “fundamentos”, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.