Função social do contrato e contrato social: análise da crise econômica

Função social do contrato e contrato social – análise da crise econômica

Neste trabalho, o Autor enfoca o contrato sob o prisma tridimensional do direito, em que o fato é a vontade das partes, e a norma, o próprio direito contratual disposto no Código Civil. O objetivo principal desta obra é determinar a ordem pública e demonstrar que o Código Civil de 2002 trouxe a função social do contrato como preceito desta ordem, a fim de garantir o próprio sustento do contrato social. Como pano de fundo, investiga os papéis que o Estado deve assumir para a preservação da ordem e para se afastar de possíveis macrocrises econômicas, estas entendidas como elemento desestruturador do Estado por precederem a quebra contratual.