Direitos fundamentais

Acostumada às grandes e densas obras doutrinárias ou aos manuais acadêmicos produzidos em profusão, com exaustivas e repetitivas descrições interpretativas da norma jurídica, a área do Direito vai lenta, mas, firme e solidamente modificando a identidade daquilo que coloca à disposição da comunidade científica. Conquanto se enfrente a resistência de grupos conservadores que entendem que o Direito não deve se submeter às regras da pesquisa científica, seja por não ser considerada por eles como ciência, seja por entendê-lo em uma perspectiva meramente descritiva e, portanto, dissertativa acerca da norma, os pesquisadores da área tem conseguido resistir e implantar uma pós-graduação forte e dinâmica, inserindo-se na comunidade científica nacional e alcançando o respeito dentro das denominadas “ciências sociais aplicadas”. Esta obra é um demonstrativo desta nova tendência na ciência do Direito. Ela apresenta os resultados de pesquisas produzidas no curso de mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, pelos diferentes Grupos de Pesquisa em funcionamento. Em sua maioria, são produções compartilhadas por professores e mestrandos do programa e refletem uma tendência temática dos estudos que vem sendo desenvolvidos para a consolidação das linhas de pesquisa do mestrado. É uma obra produzida por muitas e variadas mãos, com métodos e referenciais teóricos diversos. Certamente sua leitura conduzirá o leitor a uma série de fenômenos jurídicos ainda não pensados por ele e vistos em uma perspectiva teórica e metodológica inovadora, tendo como ponto de convergência os Direitos Humanos em suas múltiplas vertentes. Â