Direito processual penal
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Descrição
Direito processual penal –
Os autores de Direito Penal, da coleção Esquematizado®, oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. Nesta 7ª edição, foram inseridos e comentados os mais recentes julgados e as mais recentes súmulas dos tribunais superiores (STF e STJ). Foram também inseridas questões recentes de concursos públicos. A obra foi, ainda, atualizada em relação à Súmula Vinculante n. 56 do STF e à Lei n. 13.344/2016 (livramento condicional no crime de tráfico de pessoas).
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Especificação: Direito processual penal
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