Direito Previdenciário
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Descrição
Direito Previdenciário –
Direito Previdenciário sintetizado. Com gráficos e quadros esquemáticos, este livro está atualizado com a Reforma da Previdência – EC 103/2019, e traz os principais temas da área, bem como origens e evolução, princípios e organização da Seguridade Social.
Direito Previdenciário aborda desde os critérios de interpretação e a aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. Acrescenta, ainda, a jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Além disso, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari comentam sobre os impactos da pandemia Covid-19 e o direito à proteção previdenciária.
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