Direito penal: parte geral

Direito penal – parte geral

O autor é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo desde janeiro de 1976. Membro da Academia Taubateana de Letras. Também Professor de Direito Penal. Lecionou na Universidade de São José dos Campos-SP (UNIVAP) durante duas décadas e, a seguir, na Universidade de Taubaté-SP (UNITAU) por mais de um decênio. Lecionou também no curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade Anhanguera (núcleo de Taubaté-SP). É um dos membros do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal (Porto Alegre-RS). Ao longo de todos estes anos, mediante diuturna vivência com o Direito, preferencialmente voltada para a área criminal, teve o incentivo necessário para escrever inúmeros artigos em revistas especializadas, tendo ainda diversos livros publicados e reeditados (Processo penal – o direito de defesa: repercussão, amplitude e limites; Prova penal; Competência penal etc.). Na presente obra, apresenta o autor um estudo abrangente e completo do Direito Penal – Parte Geral relativo à dogmática do crime e de sua consequência jurídica, a que acresce abordagem sobre o efeito de bloqueio no conflito aparente de normas penais, uma análise crítica sobre as modernas teorias da imputação objetiva sob a lente do nexo de causalidade e da tipicidade conglobante, com assunção de posição própria (intermediária) entre as teorias que hodiernamente disputam a primazia na conceituação da conduta punível (a naturalista e a finalista), sem deixar ao largo, também, referência ao hoje tão comentado direito penal do inimigo ou da terceira velocidade. Constituiu propósito do autor – ao longo do presente trabalho – o de colocar o estudo do Direito Penal sob foco que facilitasse o entendimento da estrutura e anatomia dogmáticas do crime e de sua consequência jurídica, atendendo, sobretudo, ao aspecto didático e explicando o porquê de cada afirmação ou conclusão, enriquecendo-as com exemplos para a compreensão da matéria abordada e, sobretudo, como registra o título do livro, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados. De outro lado, considerando que a Parte Geral e a Parte Especial do Direito Penal não são compartimentos estanques, mas seções que se completam e interagem, pois a Parte Especial constitui o setor no qual os princípios, regras e institutos da Parte Geral encontram aplicação, afigurou-se importante ao autor estabelecer uma ponte ou conexão entre esses segmentos do Direito Penal, projetando, mediante estudo sistemático e ordenado, a Parte Geral para a Especial, de modo a oferecer uma elaboração mais ampla da matéria para facilitar a sua compreensão. Esse, em síntese, o objetivo do trabalho que este livro apresenta, destinado não somente aos estudantes que iniciam o estudo desta ciência jurídica, como também aos concursandos de carreiras jurídicas e profissionais e operadores do Direito Penal que já se encontram engajados nas lides forenses. (da nota explicativa do autor no intróito do livro).