Direito das obrigações: transmissão e extinção das obrigações, não cumprimento e garantias do crédito

Direito das obrigações – transmissão e extinção das obrigações, não cumprimento e garantias do crédito

A presente edição encontra-se actualizada com referência a elementos publicados até Janeiro de 2010.

Parte II – Da Transmissão das Obrigações: A transmissibilidade dos créditos e das dívidas • A cessação de créditos • A sub-rogação • A assunção de dívida • Cessão da posição contratual

Parte III – Da Extinção das Obrigações: As causas de extinção dos negócios jurídicos • A prescrição • A impossibilidade superveniente da prestação e o problema do risco nos contratos bilaterais e nos contratos reais • A alteração das circunstancias • O cumprimento • Dação em cumprimento e dação pro solvendo • A consignação em depósito • A compensação • A novação • A remissão • A confusão

Parte IV – Do Não Cumprimento das Obrigações: Modalidades de não cumprimento das obrigações • O não cumprimento temporário • O imcumprimento definitivo e seus efeitos. A responsabilidade obrigacional • A realização coactiva da prestação • As cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade e a cláusula penal

Parte V – Da Garantia das Obrigações: A garantia geral das obrigações • As garantias especiais das obrigações.