Direito das obrigações: introdução: da constituição das obrigações

Direito das obrigações – introdução: da constituição das obrigações

A obra aborda temas como: • O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação
• Princípios gerais do Direito das Obrigações
• Conceito e estrutura da obrigação
• Características da obrigação
• Distinção entre direitos de crédito e direitos reais
• Objecto da obrigação: a prestação
• A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta
• Modalidades de obrigações

Da constituição das obrigações
• Classificação das fontes das obrigações
• Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada
• Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos
• Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado
• Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais