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Descrição
Direito Civil – Família e Sucessões – Vol. 5 –
No Volume 5 – Família e Sucessões, o autor examina, em volume único, as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses dois ramos do Direito.
O livro é estruturado em duas partes: a Parte I analisa os institutos do Direito de Família, como o casamento e união estável, separação e divórcio, parentesco, filiação, adoção, poder familiar, regimes de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e ausência. Já a Parte II trata do Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar e examina, entre outros assuntos, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos.
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