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Descrição
O livro apresenta ao leitor uma abordagem introdutória sobre a importância do Direito Civil-Constitucional e os Direitos Fundamentais, oferecendo elementos indispensáveis para a compreensão desse importante campo do pensamento jurídico contemporâneo. A obra propõe uma reflexão inicial sobre a influência dos direitos fundamentais nas relações privadas, destacando a necessidade de releitura dos institutos clássicos do Direito Civil à luz dos valores constitucionais.
Ao apresentar bases conceituais, princípios orientadores e fundamentos teóricos, a publicação oferece ao leitor um ponto de partida sólido para o aprofundamento de temas como dignidade da pessoa humana e constitucionalização do Direito Civil.
A obra cumpre papel formativo relevante ao sistematizar os principais referenciais teóricos e promover uma compreensão inicial das transformações contemporâneas do Direito.
Assim, “Direito Civil-Constitucional e Direitos Fundamentais” constitui-se como leitura essencial para aqueles que buscam compreender os fundamentos e os primeiros delineamentos dessa interface entre Direito Civil e Constituição, oferecendo bases seguras para estudos futuros e para o desenvolvimento de uma prática jurídica comprometida com os valores constitucionais e a centralidade da pessoa humana.
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