Descrição
Direito Ambiental –
Estudo e análise crítica do Direito Ambiental. Inserido no contexto nacional e atualizado com legislação vigente, este livro auxilia as tomadas de decisão relacionadas ao tema e aborda as peculiaridades da nova administração federal sobre o meio ambiente.
Fundamentado em três pilares: estudo aprofundado dos temas, análise crítica e compromisso com o Direito Ambiental dinâmico e apto, Paulo de Bessa Antunes se preocupa com o a proteção ambiental sem deixar de lado o desenvolvimento das atividades econômicas, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica.
Direito Ambiental está de acordo com:
Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – Decreto nº 10.145/2019
Definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis – Decreto nº 9.888/2019
Composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – Decreto nº 9.806/2019
Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e processo administrativo federal para apuração destas infrações – Decreto nº 9.760/2019
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