Dano-morte – a indenização pela perda da vida no direito civil brasileiro – 1ª ed – 2026

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EAN: 9786561209618
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Vitor Ottoboni Pavan

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Vitor Ottoboni Pavan foi autor.

Dano-morte - a indenização pela perda da vida no direito civil brasileiro - 1ª ed – 2026
Dano-morte – a indenização pela perda da vida no direito civil brasileiro – 1ª ed – 2026

Descrição

“(…) Com efeito, apesar da expansão dos danos_x000D_
extrapatrimoniais nas últimas décadas – dano moral, dano existencial,_x000D_
perda do tempo útil, entre outros –, o dano-morte, enquanto dano_x000D_
autônomo sofrido pela vítima direta da morte injusta, permaneceu à_x000D_
margem da reflexão sistemática. O ordenamento reagiu à morte quase_x000D_
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exclusivamente por meio dos danos reflexos: o luto dos familiares, os_x000D_
alimentos aos dependentes, as despesas funerárias. A vítima direta,_x000D_
paradoxalmente, permaneceu invisível._x000D_
É contra esse paradoxo que a obra se insurge. O autor_x000D_
demonstra, com precisão conceitual, que a ausência de tutela do dano-_x000D_
morte não decorre de uma impossibilidade lógica ou normativa, mas de_x000D_
um resíduo patrimonialista ainda presente na leitura da_x000D_
responsabilidade civil. Ao enfrentar o dogma segundo o qual a extinção_x000D_
da personalidade com a morte impediria a configuração de um dano_x000D_
indenizável, Vitor Pavan propõe uma reconstrução sofisticada do_x000D_
conceito de dano extrapatrimonial, situada no que denomina de pós-_x000D_
constitucionalização do direito civil: um estágio reflexivo que, sem_x000D_
abandonar as conquistas da constitucionalização, exige maior coerência_x000D_
sistemática e atenção aos riscos da discricionariedade judicial”._x000D_
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Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald_x000D_
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“(…) Ao Direito não cabe analisar as razões existenciais da_x000D_
morte, tampouco apreender suas dimensões subjetivas. Sua tarefa é_x000D_
outra: delimitar, qualificar e disciplinar os efeitos jurídicos que dela_x000D_
irradiam. É nesse plano — objetivo e normativo — que se impõe_x000D_
enfrentar as consequências da morte ilícita, oferecendo respostas_x000D_
coerentes à luz da responsabilidade civil._x000D_
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Foi precisamente nesse horizonte que se debruçou o Dr. Vitor_x000D_
Ottoboni Pavan, em sua magistral tese sobre a tutela do dano-morte no_x000D_
direito civil brasileiro, defendida em 2025 no Programa de Pós-_x000D_
Graduação em Direito da UFPR. A pesquisa, densa e_x000D_
metodologicamente rigorosa, enfrenta com maturidade teórica e_x000D_
refinamento dogmático um dos temas mais sensíveis e ainda_x000D_
controvertidos da responsabilidade civil contemporânea”._x000D_
Trecho da apresentação de Paulo Nalin_x000D_
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Para a orelha_x000D_
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A obra discute de forma sistemática e inovadora a possibilidade_x000D_
de indenização pelo dano decorrente da própria morte, para além dos_x000D_
tradicionais prejuízos indiretos suportados por familiares e sucessores_x000D_
no direito civil brasileiro. A partir de uma pesquisa densa, com forte_x000D_
diálogo de direito comparado e lastro em tese de doutorado defendida_x000D_
na UFPR, o autor reconstrói dogmaticamente a figura do dano-morte_x000D_
sofrido pela vítima direta, buscando delimitar seu fundamento, sua_x000D_
natureza jurídica e os critérios para sua quantificação no âmbito da_x000D_
responsabilidade civil._x000D_
Voltado a pesquisadores, magistrados, advogados e estudantes,_x000D_
o livro enfrenta uma das zonas mais sensíveis e controvertidas da_x000D_
responsabilidade civil contemporânea, propondo respostas coerentes_x000D_
aos efeitos jurídicos da morte derivada de um ilícito e oferecendo_x000D_
ferramentas teóricas e práticas para casos de morte em acidentes de_x000D_
consumo, trânsito, relações de trabalho e outras hipóteses de violação a_x000D_
direitos da personalidade. Com rigor metodológico, abertura ao debate_x000D_
crítico e constante interlocução com a doutrina estrangeira, a obra se_x000D_
afirma como referência obrigatória para a atualização do sistema_x000D_
brasileiro de tutela da vida e da dignidade humana em sua dimensão_x000D_
mais extrema: a perda da própria existência

Dano-morte – a indenização pela perda da vida no direito civil brasileiro – 1ª ed – 2026 Preços

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Atualizado em 09/04/2026 13:05
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