Curso de direito processual civil: teoria geral

Curso de direito processual civil – teoria geral

A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ, além de jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal. O volume 1 trata da teoria geral do processo civil, de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, com capítulos dedicados à ordem cronológica preferencial no processo, aos conciliadores e mediadores e às novas formas de intervenção de terceiros, como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Destaca-se, ainda, o tema tutela provisória e suas manifestações (tutela de urgência e de evidência). Por fim, o volume 1 ainda analisa a primeira parte do procedimento comum, abrangendo a fase postulatória (petição inicial, contestação e, eventualmente, réplica) e a fase ordinária, até a decisão saneadora.