Curso de Direito Constitucional – 15ª Edição 2026

Name: Curso de Direito Constitucional - 15ª Edição 2026 - Ingo Wolfgang Sarlet
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Sobre o autor

Ingo Wolfgang Sarlet

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Ingo Wolfgang Sarlet (6 de março de 1963) é um jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro, professor titular de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Foi juiz de direito e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), tendo composto também o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).

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Conhecido principalmente por seus trabalhos acadêmicos sobre direito constitucional, direitos humanos, direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e direito ambiental, é membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
Foi um dos ganhadores do Prêmio Jabuti em 2014 e finalista da premiação em 2015. Recebeu a Medalha do Mérito Judiciário - Grau de Comendador - do Tribunal Superior do Trabalho. Foi pesquisador destaque FAPERGS na área de humanidade, no biênio 2010-2011.

Curso de Direito Constitucional – 15ª Edição 2026

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Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, renovando o compromisso de manutenção da qualidade e gradual atualização e complementação do presente Curso de direito constitucional, esperamos que este siga merecedor da confiança nele (e em nós) depositada pelo público acadêmico e profissional.

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Atualizado em 09/04/2026 13:33

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