Curso de Direito Ambiental Brasileiro – 26ª Edição 2026

O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil.

O livro é citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e Segunda Turmas. É referência obrigatória não só entre estudantes, mas principalmente entre docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.), que necessitam bem compreender o conteúdo do direito ambiental brasileiro.

A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial/cidades, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário, a tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental e da importantíssima regulação das Empresas Transnacionais em face do Direito Ambiental Brasileiro (Direito Empresarial Ambiental).

O leitor tem em mãos um livro completo, com pesquisa detalhada e atualizada, sendo guia seguro para a correta compreensão da matéria, com conteúdo atualizado pelo consagrado advogado militante Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo, primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil e grande expoente da doutrina em Direito Ambiental.