Crimes Contra a Ordem Tributária – 5ª Edição 2022

Crimes Contra a Ordem Tributária – 5ª Edição 2022 –

Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo Noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo Noções de Direito Tributário.

O livro compõe-se de três partes. Na primeira, onde estão os dois referidos capítulos, são estudados os Conceitos Fundamentais indispensáveis para uma compreensão adequada de muitas das questões abordadas no restante da obra. Na segunda parte, são estudados O Ilícito Penal e as Garantias Constitucionais. Na terceira parte, são estudados Os Tipos e as Penas.

Não se trata apenas de mais um livro sobre essa matéria do Direito Penal, pois o autor aborda questões até agora não estudadas, e aprofunda outras que têm sido apresentadas apenas superficialmente.

Obra recomendada para todos os que em suas atividades precisam conhecer a disciplina jurídica dos crimes contra a ordem tributária. E de modo especial para os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os advogados que militam nessa importante área do Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
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