Constituição Tributária Comentada

Este livro nasce para ocupar um espaço raro e necessário no estudo do Direito Tributário brasileiro. Em vez de oferecer um simples repertório de normas ou decisões, Constituição Tributária Comentada – Após a Reforma Tributária entrega ao leitor uma leitura profunda, sistemática e rigorosamente atualizada da Constituição de 1988, guiada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Ao percorrer, artigo por artigo, os dispositivos constitucionais que estruturam a tributação, a obra revela o verdadeiro alicerce do sistema tributário nacional. Mais do que comentar regras, o autor reconstrói os fundamentos do poder de tributar, conectando princípios como legalidade, segurança jurídica, dignidade da pessoa humana e pacto federativo à prática concreta do Direito.

O diferencial está na abordagem ampla e sofisticada. O livro não se limita ao capítulo tributário: integra direitos fundamentais, organização do Estado e dinâmica federativa, oferecendo uma visão completa e indispensável para compreender como a tributação opera no Estado Democrático de Direito. Tudo isso com análise crítica, domínio técnico e constante diálogo com os precedentes mais relevantes do STF.

Em um momento de transformação histórica, a obra ainda enfrenta os desafios da Reforma Tributária (EC 132/2023, LC 214/25 e LC 227/26), antecipando debates e oferecendo critérios seguros para interpretar o novo modelo baseado no IBS e na CBS.

Resultado de sólida experiência profissional aliada à reflexão acadêmica consistente, este é um livro para consulta permanente. Essencial para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudiosos que não se contentam com respostas superficiais, mas buscam compreender, com profundidade, o verdadeiro sentido constitucional da tributação.