Comentários ao Código Tributário Nacional – 4ª Edição 2026

Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como Procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no convívio com os membros do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Pelo menos duas razões estimularam o autor a elaborar a obra. Primeiro, por constatar o grande interesse do público pelos textos sobre o assunto. Segundo, por verificar que os comentários até agora oferecidos ao público ou são muito sumários ou carecem de uma visão sistêmica da matéria.

Então, ao comentar cada artigo, oferece todos os subsídios para uma adequada interpretação das normas do Código Tributário Nacional – o excelente instrumento normativo das relações Fisco-contribuinte. Além disso, estabelece e explica as relações que existem entre os artigos, inclusive remetendo o leitor dos comentários de um dispositivo para os de outro sempre que isso seja pertinente para garantir o conhecimento mais completo do assunto.

APLICAÇÃO

Obra indispensável para os operadores de Direito, especialmente advogados tributaristas e outros profi ssionais que militam em áreas jurídicas diversas que, direta ou indiretamente, estejam relacionadas à legislação tributária. O texto tem relevante interesse também para os auditores e contadores que, na prática, orientam as empresas no cumprimento de suas obrigações fiscais e no planejamento tributário. Leitura complementar para a disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO do curso de Direito, bem como para cursos de graduação de Economia, Administração e Ciências Contábeis.