Código Penal Comentado
ATENÇÃO, ANO CORRETO DO EXEMPLAR: 2021. Livro capa dura em bom estado e conservado Capa com leves sinais de manuseio Laterais em bom estado Páginas em bom estado Com grifos no texto Páginas: 2450 9ª e
Descrição
Código Penal Comentado –
Ao final de cada artigo, Código Penal Comentado traz, ainda, julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que visam à abrangência nacional aos assuntos abordados.
Além disso, este livro está de acordo com:
Reflexos jurídico-penais da pandemia
Projeto da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020
Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020
Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020
Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020
Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto nº 10.225/2020
E traz diversos recursos para facilitar o estudo, como:
cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
destaques nas principais palavras e expressões;
quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;
índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.
Código Penal Comentado inclui: e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.
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