Código Penal Comentado

Código Penal Comentado –

As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.

A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.

Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:

cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
destaques nas principais palavras e expressões;
quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
seleção das súmulas mais importantes em matéria penal.

O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor

como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de

proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.

Nesta 11ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:

De acordo com:

Emenda Constitucional nº 116/2022
Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023
Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei nº 14.478/2022
Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022
Alterações no Estatuto da – Lei nº 14.365/2022
Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
Tratamento humanitário à mulher – Lei nº 14.326/2022