Código de processo civil: lei 13.105/2015

Código de processo civil – lei 13.105/2015

Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. E desde então o Código já passou por alterações, com algumas leis que já alteraram o novo sistema processual, inclusive em 2019 (Lei 13.793/2019). Assim, é fundamental que o estudante e profissional da área esteja com a legislação atualizada. Nesse sentido, a Editora Foco traz esta 3a edição do CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos). Além disso, esta obra traz índice sistemático do Novo CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo; exposição de motivos e razões de veto; leis que alteraram o Código ou o sistema processual e índice remissivo, especialmente elaborado para auxiliar nas consultas dos principais temas abordados pelo novo Código. A edição em formato facilita ainda o manuseio, pois torna a consulta ao NCPC ágil e fácil. Ideal para acompanhar em aula, utilizar em provas ou para uma rápida consulta, como em audiência judicial.