Código comercial e Constituição Federal: legislação empresarial

Código comercial e Constituição Federal – legislação empresarial

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: Decreto n. 9.292, de 23-2-2018 (Dívida Pública Mobiliária); Lei Complementar n. 162, de 6-4-2018 (Regularização Tributária); Resolução n. 140, de 22-5-2018 (Regime Especial Unificado); Lei n. 13.703, de 8-8-2018 (Transporte Rodoviário de Cargas); Lei n. 13.775, de 20-12-2018 (Duplicata Escritural).