Ativismo Judicial – O Supremo Tribunal Federal e a Constituição – 1ª Ed – 2025

Name: Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025: Em homenagem ao Min. Edson Fachin - Ana Tereza Basílio
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Em homenagem ao Min. Edson Fachin

EAN: 9786561204972

Sobre o autor

Gilmar Ferreira Mendes

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Gilmar Ferreira Mendes GOMM (Diamantino, 30 de dezembro de 1955) é um professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010 e sendo o atual decano (membro mais antigo).

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Foi indicado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo exerceu o cargo de advogado-geral da União desde janeiro de 2000.
Mestre e doutor em direito pela Universidade de Münster, lecionou na Universidade de Brasília (UnB), pela qual se graduou, e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é co-fundador. Recebeu o Prêmio Jabuti em 2008, como um dos autores do livro Curso de Direito Constitucional, e em 2014, como um dos organizadores da obra Comentários à Constituição do Brasil, ambos pela Editora Saraiva.
Ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1985 e posteriormente exerceu diversos cargos na administração pública federal, tais como consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República, assessor do Ministério da Justiça, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da União, antes de sua nomeação ao STF.
Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

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Sobre a obra Ativismo Judicial – O Supremo Tribunal Federal e a Constituição – 1ª Ed – 2025

Em homenagem ao Min. Edson Fachin

“Esta obra transcende o debate técnico-jurídico. Ao situarem o STF no centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibrar o reconhecimento das conquistas do ativismo (especialmente na proteção de minorias) com a crítica contundente à judicialização como sintoma de falhas estruturais do sistema representativo.

Mais que um tributo ao exercício judicante do Ministro Edson Fachin, este livro é um convite à reinvenção do constitucionalismo brasileiro – um projeto que exige não apenas juízes capazes, mas uma sociedade apta a fazer da Constituição mais que um documento, um ethos.

Por esses motivos, não tenho dúvida de que os debates e as soluções aqui propostas haverão de frutificar, estimulando outras discussões nessa matéria tão atual e tão carente de estudos sistemáticos e aprofundados como o presente.

Desejo a todos proveitosa leitura!”.

Trecho do prefácio de Gilmar Ferreira Mendes