Analise econômica do direito constitucional: um caminho hermenêutico
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Descrição
Analise econômica do direito constitucional: um caminho hermenêutico –
O foco primordial do presente trabalho foi compreender a
Análise Econômica do Direito e a Análise Social do Direito por
seus aspectos hermenêutico-constitucionais. Desta maneira,
institutos clássicos de uma e outra Análise foram vislumbrados
não de forma autônoma, mas em prol da percepção das balizas
interpretativas fundamentais da AED e da ASD direcionadas ao
Direito Constitucional pátrio.
Com efeito, o movimento constitucionalista brasileiro
(principalmente aquele inaugurado aos cinco de outubro
de 1988) se revela, doutrinária e jurisprudencialmente,
avançado. Coloca-se, pois, em posição de otimismo sobre
a forma como a Ciência Magna evolui no país (apesar dos
pesares). A percepção econômico-hermenêutica não tenciona
ser um ajuste de rota, mas, apenas, uma nova rota possível.
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